Termos de utilização

Os presentes Termos de utilização estabelecem as condições aplicáveis aos serviços prestados através do Sítio Web e de todos os sítios relacionados ou a ele ligados (a «Plataforma»). Ao registarem-se na Plataforma, ao utilizá-la ou ao acederem à mesma ou a qualquer uma das suas partes, reconhecem que aceitam estes Termos de utilização e que ficam vinculados pelos mesmos. Se não os aceitarem, não devem utilizar o Sítio Web nem os serviços prestados através dele.

Os presentes Termos de utilização aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições referidas, propostas ou invocadas pelo Cliente, durante as negociações ou em qualquer fase das relações entre a NextRetreat, s.r.o. e o Cliente, relativamente aos serviços, conforme definidos abaixo, prestados pela NextRetreat, s.r.o. ao Cliente ao abrigo destes Termos de utilização.

Os utilizadores podem imprimir e guardar este documento. A NextRetreat, s.r.o. disponibiliza o endereço de email support@nextretreat.com para quaisquer questões sobre estes Termos de utilização.

1. INFORMAÇÕES SOBRE NÓS

Nos termos do artigo 3a da Lei n.º 513/1991, Código Comercial, apresentam-se abaixo todas as informações exigidas sobre o responsável pelo sítio Web:

• Denominação social: Next Retreat, s.r.o. («NextRetreat»)
• Sede social: Namestie osloboditelov 3/A, Kosice, 040 01, Eslováquia, União Europeia.
• Número de identificação fiscal eslovaco: SK 2121157302
• Dados de registo: Registo Comercial do Tribunal Distrital de Košice I, secção Sro, folha 48002/V.
• Email: support@nextretreat.com

A NextRetreat presta Serviços de retiros de equipa enquanto sociedade constituída e existente ao abrigo da legislação da República Eslovaca.

2. Definições

Nos presentes Termos de utilização:

Informações designam todas as informações disponíveis no Sítio Web, incluindo:

• disponibilidade de quartos de hotel;
• tarifas dos quartos de hotel;
• descrições e fotografias dos hotéis;
• comodidades dos hotéis;
• testemunhos de clientes;

Serviços de retiros de equipa designam os serviços prestados pela NextRetreat através do Sítio Web e de todos os sítios relacionados ou a ele ligados, com base num pedido de reserva efetuado pelo Cliente através da Plataforma e confirmado pela NextRetreat mediante uma Confirmação de reserva;

Serviço de subscrição designa todas as nossas aplicações, ferramentas e plataformas Web, desenvolvidas, geridas e mantidas por nós, acessíveis através do Sítio Web ou de outro URL designado, que tenham subscrito ou que disponibilizemos de outra forma, encomendadas pelo Cliente e oferecidas mediante subscrição. O Cliente pode subscrever separadamente módulos com preços próprios à medida que sejam disponibilizados pela NextRetreat através do Sítio Web.

Taxa de subscrição designa o montante pago pelo Serviço de subscrição.

Serviço Concierge designa a pesquisa personalizada de Fornecedores, a preparação à medida do Cálculo de custos e o apoio à reserva e organização dos Serviços de retiros de equipa, prestados ao Cliente pelos nossos especialistas com base nas preferências enviadas através de um formulário Concierge online.

Taxa Concierge designa o montante pago pelo Serviço Concierge. A taxa do Serviço Concierge não é reembolsável. O depósito Concierge, a pagar antes de aceder ao serviço, faz parte da Taxa Concierge.

Período de faturação designa o período pelo qual aceitam pagar antecipadamente as taxas do Serviço de subscrição.

Finalidade permitida designa a comparação de tarifas de alojamento e serviços dos Espaços para efetuar reservas e/ou organizar viagens, excluindo qualquer republicação ou redistribuição das Informações, ou de parte delas, aos consumidores por meios eletrónicos;

Oferta de terceiros designa os bens e serviços disponibilizados para venda por terceiros;

Sítio Web designa o sítio disponível em https://www.nextretreat.com

Aplicação designa a aplicação ou sítio Web disponível em app.nextretreat.com.

Cliente designa a empresa ou pessoa que efetuou uma reserva mediante um pedido e o pagamento do depósito em nome do Grupo da reserva, também referida como «vocês». As referências ao Cliente e as suas obrigações aplicam-se a todos os membros da equipa e convidados do Grupo da reserva.

Grupo da reserva inclui todas as pessoas abrangidas pela reserva, incluindo o Cliente;

Contrato designa as condições de reserva acordadas, detalhadas na página do Espaço e/ou no Cálculo de custos, e incorpora os presentes Termos de utilização. Torna-se vinculativo após a confirmação da Encomenda do retiro pelo Cliente, o pagamento da Taxa Concierge ou do depósito e a receção da Confirmação de reserva da NextRetreat.

Alterações designam quaisquer pedidos de alteração ao Contrato após a reserva do serviço para o Cliente e a finalização da reserva abrangida pela Confirmação de reserva.

Confirmação de reserva designa o email de confirmação que enviamos ao Cliente após a reserva e o pagamento do depósito correspondente.

Encomenda do retiro é um pedido de reserva preparado para o Cliente pelos nossos especialistas no âmbito do Serviço Concierge, com base nos requisitos indicados pelo Cliente no formulário da Aplicação ou do Sítio Web e noutros pedidos comunicados aos especialistas durante a procura da solução de reserva mais adequada.

Cálculo de custos designa um resumo dos requisitos do Cliente, incluindo o Espaço selecionado e outros serviços solicitados.

Fornecedor designa o terceiro reconhecido e contratado para fornecer ao Cliente alojamento, atividades ou serviços de terceiros.

Espaço designa o alojamento e/ou os espaços de trabalho e reunião, incluindo os espaços do Fornecedor.

Direitos de propriedade intelectual designam quaisquer direitos de autor, marcas, patentes, informações confidenciais e todos os outros direitos, poderes e benefícios de propriedade intelectual e de natureza patrimonial, incluindo o direito de registar, transferir, licenciar e ceder os mesmos.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A NextRetreat é uma empresa especializada em serviços completos de planeamento de retiros de equipa, incluindo pesquisa de destinos, seleção e reserva de Espaços, organização do alojamento, preparação de espaços de trabalho, refeições, logística no local, atividades de team building e resolução de problemas, destinados a simplificar a organização de retiros de empresa para equipas remotas ou distribuídas.

Com base na Encomenda do retiro e na Confirmação de reserva, a NextRetreat presta ao Cliente os Serviços de retiros de equipa com o âmbito e nas condições solicitados pelo Cliente no Contrato. O Cliente está obrigado a pagar à NextRetreat os Serviços de retiros de equipa prestados, de acordo com as condições do Contrato.

O Serviço Concierge integra os Serviços de retiros de equipa e inclui os seguintes procedimentos para facilitar um planeamento personalizado:

• Pagamento do depósito: o Cliente paga uma Taxa Concierge, ou um depósito, não reembolsável antes de aceder ao serviço. Este montante é incluído no custo total se a reserva avançar, mas não é reembolsável se o Cliente não apresentar um pedido de reserva.
• Formulário Concierge: o Cliente preenche um questionário online com as preferências detalhadas para o retiro de equipa. As alterações ao formulário, por exemplo, de datas, local ou dimensão da equipa, podem atrasar o processo, e a NextRetreat reserva-se o direito de suspender a pesquisa até à sua resolução.
• Cálculo de custos: os especialistas da NextRetreat preparam e enviam por email ou através da Aplicação um Cálculo de custos que detalha serviços, custos e condições. O Cliente analisa e confirma a proposta para prosseguir.
• Reserva e pagamento: após a confirmação do Cálculo de custos, o Cliente paga de acordo com as condições da proposta. O Contrato é celebrado nesse momento, com a emissão da Confirmação de reserva. Todos os serviços devem ser pagos antes da partida e a NextRetreat pode suspendê-los em caso de falta de pagamento.
• Alterações: os pedidos devem ser apresentados por escrito pelo menos 14 dias antes do evento. A NextRetreat pode recusar alterações incompatíveis com as condições do Fornecedor e cobrará 30 EUR por pedido.
• Apoio após a compra: os especialistas prestam assistência em situações imprevistas até ao evento, sujeita a disponibilidade.

Os cancelamentos e as alterações regem-se pelas condições do Fornecedor, que prevalecem.

4. ACESSO

Ao acederem ao sítio https://www.nextretreat.com, aceitam ficar vinculados pelos presentes Termos de utilização e por todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo a vossa responsabilidade pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Se não concordarem com qualquer destas condições, não podem utilizar este sítio nem aceder ao mesmo. Os materiais nele contidos são protegidos pela legislação aplicável sobre direitos de autor e marcas.

Ao acederem à Plataforma:

• confirmam de forma vinculativa que têm o direito, a plena capacidade e os poderes legais necessários para celebrar o Contrato, exercer os direitos e cumprir as obrigações dele decorrentes, em conformidade com estes Termos de utilização;
• aceitam ficar vinculados pelos presentes Termos de utilização;

Em conformidade com a diretiva da UE sobre comércio eletrónico e as respetivas transposições nacionais aplicáveis, a NextRetreat informa o Cliente de que o email de Confirmação de reserva comprova a relação contratual com a NextRetreat e conclui a celebração do Contrato. Este documento será arquivado nos registos da NextRetreat e o Cliente poderá aceder ao mesmo a qualquer momento, mediante pedido.

5. CONCESSÃO DE LICENÇA

Sujeita às condições deste Contrato e durante o prazo estabelecido na encomenda aplicável, a NextRetreat concede ao Cliente um direito limitado, não exclusivo, intransmissível e não cedível, de âmbito mundial, de acesso e utilização dos Serviços, incluindo as suas modificações, revisões e atualizações nos termos do Contrato, e de utilização da Aplicação e/ou do Sítio Web para encomendar Serviços de retiros de equipa para fins empresariais internos do Cliente.

6. A VOSSA CONTA

Para utilizar os Serviços de subscrição, devem primeiro registar-se e criar uma conta connosco («Conta»), preenchendo o formulário de registo no nosso sítio Web.

Para poderem registar uma Conta, devem:

• ter pelo menos 18 anos;
• ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos; e
• poder fornecer-nos as seguintes informações:
• nome completo;
• denominação da vossa empresa; e
• um endereço de email profissional válido e atualizado.

Comprometem-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o registo da Conta e a atualizá-las prontamente em caso de alteração.

Reservamo-nos o direito de recusar a criação de uma Conta ou de encerrar a Conta de qualquer pessoa, a qualquer momento, segundo o nosso exclusivo critério e sem indicar um motivo.

É vossa obrigação manter a Conta segura e protegida. Não partilhem a palavra-passe com ninguém, terminem sempre a sessão quando não estiverem a utilizar os Serviços de subscrição e garantam que todos os dispositivos utilizados para lhes aceder ficam bloqueados de forma segura quando não estão na vossa posse. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da divulgação da palavra-passe, seja qual for a causa. Não podem utilizar a Conta de outra pessoa sem a autorização expressa do titular. As Contas são intransmissíveis.

Devem informar-nos o mais rapidamente possível de qualquer utilização não autorizada da palavra-passe ou da Conta, ou de qualquer outra violação de segurança.

Podem repor a palavra-passe da Conta a qualquer momento através da ligação de recuperação da palavra-passe no ecrã de início de sessão.

7. TAXAS DE SUBSCRIÇÃO

A Taxa de subscrição mantém-se fixa durante o Período de faturação da subscrição. Os montantes pagos não são reembolsáveis.

Podem escolher o pacote Concierge, que não está associado a um Período de faturação, mas à organização de uma única viagem de equipa; a taxa depende do número de membros que participam nos Serviços de retiros de equipa. Também nesta opção é cobrado um depósito, a pagar antes de ser criado o acesso à Conta. O formulário de subscrição apresenta o valor do depósito e o valor final a pagar após a reserva dos Serviços de retiros de equipa. O depósito não é reembolsável. A Taxa Concierge, ou o depósito, não é devolvida se a reserva não avançar, mas é deduzida do total se a reserva for confirmada.

Após recebermos a Taxa de subscrição ou o depósito do pacote Concierge, poderão utilizar a Aplicação ou, no caso do pacote Concierge, aceder à encomenda dos Serviços de retiros de equipa.

As taxas não incluem quaisquer impostos, contribuições, direitos ou encargos públicos semelhantes de qualquer natureza, incluindo, por exemplo, IVA, impostos sobre vendas ou utilização e retenções na fonte, exigíveis em qualquer jurisdição («Impostos»). O Cliente é responsável pelo pagamento de todos os Impostos associados às compras efetuadas ao abrigo do Contrato e de qualquer encomenda. Se a NextRetreat tiver a obrigação legal de pagar ou cobrar Impostos da responsabilidade do Cliente, faturá-los-á ao Cliente, que deverá pagá-los, salvo se apresentar uma isenção fiscal válida.

8. DIFERENÇAS CAMBIAIS

Os nossos preços são apresentados e faturados em euros (EUR). Em alguns casos, poderá ser necessário pagar a determinados fornecedores noutra moeda. Se a taxa de câmbio entre o euro e essa moeda variar entre a confirmação da reserva e o pagamento aos fornecedores, o montante total poderá ser ajustado para refletir a taxa efetiva. Utilizaremos sempre a taxa oficial do Banco Central Europeu, ou outra fonte oficial acordada, e apresentaremos comprovativos de qualquer alteração. Procuramos reduzir ao mínimo o impacto das variações cambiais.

9. TRATAMENTO DOS SERVIÇOS EM SEDE DE IVA

Se prestarmos mais de um elemento ou atividade no âmbito da reserva, por exemplo, alojamento juntamente com serviços relacionados, e esses elementos estiverem tão estreitamente ligados que constituam, do ponto de vista económico, uma única prestação indivisível, serão tratados como uma só prestação para efeitos de IVA. Quaisquer serviços acessórios prestados em ligação com o serviço principal, incluindo, entre outros, transferes de aeroporto, serão considerados parte da prestação principal e sujeitos ao mesmo tratamento em sede de IVA.

10. CONDIÇÕES DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS

Ao efetuar reservas para o Cliente, todas as condições gerais e demais condições contratuais aplicáveis entre o respetivo Fornecedor e o Cliente aplicam-se adicionalmente aos presentes Termos de utilização e prevalecem sobre os mesmos. A NextRetreat informará o Cliente das disposições especiais, incluindo as condições de alteração e cancelamento. A NextRetreat não será responsável se a relação entre o Cliente e o Fornecedor resultar em incumprimento ou noutras violações destes Termos de utilização. Nas reservas do Serviço Concierge, as condições do Fornecedor prevalecem sobre as da NextRetreat quanto a cancelamentos e alterações após a Confirmação de reserva.

11. RESPONSABILIDADES

A NextRetreat não será responsável por danos resultantes de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico ou dos dispositivos dos utilizadores, por causas fora do controlo da NextRetreat, que impeçam ou atrasem a utilização da Plataforma. Também não responderá por atrasos ou obstáculos na utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas eletrónicos, nem pela impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por causas fora do seu controlo devidas a utilizadores, terceiros, falhas nos sistemas informáticos dos seus parceiros e fornecedores ou força maior.

A NextRetreat declara que tomou e tomará todas as medidas necessárias, dentro das suas capacidades e das possibilidades da tecnologia, para assegurar o bom funcionamento da Plataforma e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos utilizadores.

A NextRetreat reserva-se o direito de interromper o acesso à Plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio por motivos técnicos, de segurança, controlo ou manutenção, por falhas no fornecimento de eletricidade ou por qualquer outra causa.

A NextRetreat é responsável apenas pela reserva e pelo aconselhamento sobre os Serviços de retiros de equipa. Após a reserva do serviço e a sua finalização, aplicam-se todas as condições gerais e demais condições contratuais entre o respetivo Fornecedor e o Cliente. A NextRetreat não será responsável por qualquer violação, incumprimento ou deficiência na prestação dos serviços pelo Fornecedor.

As Alterações solicitadas pelo Cliente a uma Confirmação de reserva finalizada são permitidas se forem comunicadas por escrito pelo menos 14 dias antes do início previsto do evento; caso contrário, poderão ser recusadas. A NextRetreat pode também recusar pedidos de Alterações incompatíveis com as condições gerais ou outras condições contratuais dos Fornecedores. A NextRetreat cobrará ao Cliente 30 EUR por cada pedido de Alteração.

As Alterações solicitadas pelo Cliente a uma Confirmação de reserva finalizada não justificam o incumprimento do Contrato.

As Alterações solicitadas pelo Cliente a uma Confirmação de reserva finalizada não justificam o incumprimento do Contrato.

As Alterações após o preenchimento do formulário Concierge, nomeadamente à data prevista do retiro, ao local preferido ou ao número de participantes, podem não ser compatíveis com os resultados provisórios da pesquisa.

Nesse caso, a NextRetreat reserva-se o direito de não prosseguir a pesquisa até ser resolvida a discrepância entre as Alterações e o pedido original. Qualquer Alteração após o preenchimento do formulário Concierge pode afetar a data de entrega do Cálculo de custos.

O Cliente manterá a NextRetreat indemne, em todos os momentos, de quaisquer reclamações e/ou danos causados pelo Grupo da reserva a terceiros durante a viagem e assumirá todas as responsabilidades, danos, lesões e/ou obrigações decorrentes da violação das condições dos Fornecedores pelo Grupo da reserva.

12. TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Reconhecem que todos os Direitos de propriedade intelectual criados, desenvolvidos, existentes ou utilizados no Serviço de subscrição, na Aplicação e/ou no Sítio Web, ou em ligação com os mesmos, são e continuarão a ser nossa propriedade, sendo-vos concedida uma licença nos termos da cláusula 5. Podemos resolver este Contrato com efeitos imediatos mediante comunicação escrita se, a qualquer momento, questionarem ou contestarem a nossa titularidade desses Direitos de propriedade intelectual.

Todos os direitos de propriedade intelectual do Serviço de subscrição ou com ele relacionados, incluindo textos, gráficos, conteúdos audiovisuais, marcas, logótipos, apresentação, estrutura e software, pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Comprometem-se a não reproduzir, distribuir, copiar ou exibir publicamente conteúdos que não sejam vossos, exceto na medida necessária para utilizar os Serviços de subscrição em conformidade com estes Termos.

O nome, o logótipo, as marcas e outros elementos de identidade da NextRetreat são ativos valiosos («Ativos de marca»). Qualquer utilização desses ativos exige o nosso consentimento prévio, e todo o valor de reputação comercial decorrente dessa utilização reverterá a favor da NextRetreat.

Quando os Serviços de retiros de equipa incluam ligações para sítios Web e/ou recursos de terceiros, essas ligações são fornecidas apenas para informação. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sítios ou recursos externos e não assumimos responsabilidade pelos mesmos nem por perdas ou danos decorrentes da sua utilização.

13. ATIVIDADES PROIBIDAS

O Cliente compromete-se a não utilizar esta Plataforma para fins ilegais ou indevidos. Em particular, aceita que os Serviços de retiros de equipa adquiridos através da Plataforma se destinam ao seu próprio uso ou consumo, ou ao dos seus trabalhadores e de todas as pessoas abrangidas pela reserva em cujo nome esteja legalmente autorizado a agir.

O Cliente não pode revender a terceiros os serviços adquiridos através desta Plataforma. A NextRetreat reserva-se o direito de recusar o acesso à Plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não podem:

• tentar modificar, traduzir, adaptar, editar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia inversa a quaisquer programas informáticos que utilizemos em ligação com o Sítio Web;
• reproduzir em suporte material, publicar, executar ou comunicar publicamente, ou adaptar as Informações ou qualquer parte das mesmas para uma finalidade diferente da Finalidade permitida;
• aceder às Informações ou a qualquer parte das mesmas, ou monitorizá-las, através de robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados sem o nosso consentimento prévio por escrito;
• violar as restrições das diretivas de exclusão de robôs do Sítio Web ou contornar outras medidas destinadas a impedir ou limitar o acesso ao Sítio Web;
• praticar ações que imponham ou possam impor uma carga excessiva ou desproporcionada à nossa infraestrutura;

Todas as informações da Plataforma estão protegidas por direitos de autor. A utilização não autorizada das informações contidas na Plataforma, a sua revenda e qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da NextRetreat darão origem às responsabilidades previstas na lei.

As marcas, sinais distintivos e logótipos apresentados na Plataforma são propriedade exclusiva da NextRetreat e estão devidamente registados ou em processo de registo. Os nomes de outros produtos, serviços e empresas que aparecem na Plataforma podem ser marcas ou outros sinais distintivos registados pelos respetivos titulares.

14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os materiais do sítio Web da NextRetreat são fornecidos «tal como estão». A NextRetreat não presta garantias expressas ou implícitas e exclui quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos.
Além disso, a NextRetreat não garante nem faz declarações sobre a exatidão, os resultados prováveis ou a fiabilidade da utilização dos materiais do seu sítio Web, nem sobre outros aspetos relacionados com esses materiais ou com sítios a ele ligados.

O Cliente está sempre obrigado a verificar a exatidão das Informações antes de aceitar ou utilizar qualquer Oferta de terceiros.

15. INDEMNIZAÇÃO

O Cliente compromete-se a exonerar, defender, indemnizar e manter indemnes a NextRetreat e os seus dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes e prestadores contratados relativamente a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários jurídicos e contabilísticos razoáveis, decorrentes de ou de qualquer modo relacionados com: (i) o acesso ou utilização da Plataforma, dos Serviços de retiros de equipa ou dos conteúdos coletivos, ou a violação destes Termos de utilização; (ii) a utilização das Informações ou de parte delas para uma finalidade diferente da Finalidade permitida; (iii) (a) a interação com qualquer Fornecedor, (b) a reserva de uma Oferta de terceiros, (c) a utilização, estado ou locação de uma Oferta de terceiros pelo Cliente, incluindo, entre outros, lesões, perdas ou danos de qualquer natureza, compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros, relacionados com os Serviços de retiros de equipa ou deles resultantes.

16. ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A NextRetreat reserva-se o direito de alterar estes Termos de utilização e a Política de privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. Os utilizadores devem ler atentamente os Termos de utilização antes de aceder à Plataforma. Em todas as circunstâncias, a sua aceitação é um requisito essencial para aceder aos serviços e conteúdos disponíveis na Plataforma. A versão em vigor dos Termos de utilização estará sempre disponível na Plataforma.